terça-feira, agosto 09, 2011

Lista Suja

É inacreditável, mas ainda existem empregadores que desrespeitam a lei e não oferecem aos seus funcionários as condições mínimas e dignas de trabalho. Para estes empregadores, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conta com um Cadastro de Empregadores, atualizado a cada 6 meses, e conhecido como "Lista Suja". Passam a fazer parte deste cadastro aqueles empregadores que foram flagrados submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo. A última atualização do Cadastro foi no final de julho. O documento passa a conter agora 251 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. Foram incluídos 48 empregadores e, nesta nova edição, foram excluídos definitivamente 5 por preencherem os requisitos exigidos pelo MTE. No período que estão com o nome na "Lista Suja", os empregadores não recebem financiamentos com recursos públicos. Além disso, o setor privado tem implementado, por meio do Pacto Nacional, medidas restritivas de relacionamento comercial com empregadores que constam do Cadastro, contribuindo para erradicação do trabalho escravo no país. A "Lista Suja" pode ser consultada na página do Ministério do Trabalho na internet no www.mte.gov.br

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