Alerta

Começou o que deixa o brasiliense no maior incômodo nesta época do ano. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na terça-feira, dia 6 de julho, foi registrada a umidade de 23% em Brasília.
É hora de cada cidadão ter os cuidados necessários para evitar um desgaste físico ainda maior.

Livre até ser julgado

Até 1º de setembro, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, vai receber sugestões para elaborar as regras para indulto natalino de 2011. Todo fim de ano, a Presidência da República publica um decreto concedendo o perdão total de penas. Os critérios para definir o perfil dos presos a serem beneficiados são elaborados a partir dessa consulta. E por falar nisso, começa a valer a partir de hoje, dia 4 de julho, a nova lei que determina que o juiz possa decidir sobre a liberação de um preso acusado de crimes como furto simples, porte ilegal de arma de fogo, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado e corrupção de menores, com pena máxima de até quatro anos. A expectativa da Subsecretaria de Sistema Penitenciário do Distrito Federal é de que sejam liberados cerca de 250 presos das penitenciárias do DF para cumprir medidas cautelares. Entre as medidas estão a determinação de comparecimento periódico em juízo; proibição de acesso a determinados lugares e de contato com vítimas ou testemunhas do crime; recolhimento domiciliar no período noturno; suspensão do exercício de função pública; proibição de sair da cidade ou do país; internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça. As novas medidas cautelares garantem que o suspeito vá para a cadeia apenas se condenado e a ideia é desafogar o sistema penitenciário em todo o Brasil.
Então, tá....

Para mal educado...

Neste final de semana, entre sexta-feira e domingo, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) flagrou 16 condutores embriagados. Durante as operações realizadas pelo Detran e pela Polícia Militar, 130 veículos foram apreendidos e levados ao depósito, entre eles, 24 motos. Os principais motivos da apreensão foram: conduzir o veículo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e licenciamento, além de direção perigosa. É... apesar das campanhas e dos avisos, ainda tem gente que pensa ser dono(a) do mundo e da vida de inocentes.
Então, tá...

Inclusão digital

Lançado pelo Governo do Distrito Federal (GDF) o programa Ponto de Inclusão. Ele faz parte do Programa de Orientação a Novas Tecnologias e Oportunidades. A meta é que o GDF certifique um milhão de pessoas em cursos de educação formal, tecnológicos e profissionalizantes por meio dos centros tecnológicos comunitários que serão implantados em todo o DF. Cada ponto terá um plano de negócio para que a própria sociedade possa ser gestora do local, estimulando a economia solidária e o empreendedorismo. Para atender a demanda do Distrito Federal e do Entorno, o governo irá criar 300 centros tecnológicos comunitários e vai adequar ao novo modelo os 102 Telecentros já existentes. A idéia é oferecer acesso universal às Tecnologias da Informação e Comunicação. O secretário de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, Gastão Ramos, reiterou o compromisso do governo com o desenvolvimento do DF e a inclusão da população de baixa renda no mercado de trabalho. O projeto é baseado na Política Nacional de Inclusão Digital do governo federal e terá como modelo a integração do governo com a comunidade científica e o setor produtivo. Um dos diferenciais do programa é que as ações de inclusão digital também irão estimular o desenvolvimento de habilidades e cultura que gerem cidadania e oportunidades de ascensão social.

CAJE ou CER?

O administrador Regional de Brazlândia, José Luiz Ramos, foi o entrevistado do programa “Uma Conversa Legal”, da Rádio Mais FM Brazlândia, apresentado por mim e pelo advogado José Carlos Carvalho. No debate, um assunto que vem aquecendo as discussões na cidade é a construção de uma unidade do Centro de Atendimento Juvenil e Especializado (Caje). O administrador José Luiz Ramos explicou que não é um Caje, mas um Centro Educativo de Ressocialização (CER). Ele definiu o novo modelo como uma mudança na filosofia. “É um centro educativo de internação, de ressocialização para se reintegrar os menores a sociedade de forma adequada, com salas de aula, psicólogos, escola profissionalizante, lazer, ou seja, um conjunto multidisciplinar de reabilitação e internação”. Para o administrador, a oposição ao projeto é um “pensamento retrógrado e inadequado”. José Luiz Ramos disse ainda que “esta é uma decisão de Estado. Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e do Ministério Público que aprovou o novo projeto”. Segundo o administrador, a unidade de Brazlândia não será a única. O projeto terá 30 unidades com internação e atividades preventivas. A cidade de São Sebastião, onde fica o Complexo da Papuda, também vai receber uma unidade. O administrador respondeu perguntas de muitos ouvintes que ligaram para a emissora e concluiu o debate com a seguinte afirmação: “Se for para construir um CAJE eu também sou contra, mas um CER, nos novos moldes, eu sou a favor, com uma proposta de reintegrar os menores por meio da ressocialização”. O deputado distrital Wellington Luiz (PSC) participou do debate e reafirmou sua posição contra esta unidade na cidade e se colocou a disposição do governo Agnelo para encontrar uma solução que atenda os anseios da população de Brazlândia.

Blitz que salva

Pare, pense, mude. Esse é o lema do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes nas Ruas e nas Estradas. Segundo dados do governo federal, pelo menos 4 pessoas morrem por hora vítimas de acidentes de trânsito no país. Nesta sexta-feira, 1º de julho, Brasília entrou no clima da campanha do Ministério das Cidades em parceria com os Departamentos de Trânsito de todo o país. Os motoristas que passavam pelo Eixo Monumental foram surpreendidos por uma blitz diferente. Personagens e agentes de trânsito distribuíam material educativo e davam orientação. A ideia da campanha é levar o condutor e o pedestre a uma reflexão sobre a atitude de cada um no trânsito, segundo o diretor de educação de trânsito do DETRAN, Marcelo Granja. Marcelo Granja também destaca que uma das maiores causas de acidentes é a falta de atenção dos condutores. O DETRAN também resolveu reforçar a campanha contra a mistura de álcool e direção. Todas as quintas e sextas-feiras, repentistas vão aos bares mais freqüentados da cidade para conscientizar os motoristas.

Colaborou a jornalista Beatriz Evaristo

Impasse

Já são seis dias em greve e os servidores da saúde não pensam em voltar ao trabalho. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tentou realizar nesta sexta-feira, dia 1º de julho, uma audiência parar mediar um acordo entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do Distrito Federal (Sindsaúde) e a Secretaria de Saúde do DF. Mas nenhum representante da Secretaria de Saúde compareceu à audiência. Segundo o Ministério Público, ideia era chegar a uma solução e por fim a paralisação para gerar menos sofrimento aos que dependem dos hospitais públicos da Rede do Distrito Federal. Enquanto isso, os servidores aguardam uma nova proposta do governo de acordo com o presidente do Sindsaúde, Agamenon Torres. A categoria também reclama das más condições de trabalho e da baixa remuneração. Além da gratificação, está na pauta de reivindicações a redução da carga horária para 20 semanais, o aumento de 34% no auxílio alimentação, a implantação do plano de carreiras e do plano de saúde. O GDF já aceitou pagar o aumento do tíquete a partir do próximo mês. A implantação do plano de carreiras ficaria para setembro. O ponto de desacordo está no pagamento da gratificação. O GDF só aceita pagar os 40% já previstos em lei. A Secretaria de Saúde informa que aguarda o cumprimento da decisão da justiça que determinou o retorno imediato dos servidores ao trabalho. Quanto às negociações, a Secretaria não vai se manifestar.

Colaborou a jornalista Beatriz Evaristo

Não foi só o Benedito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ofereceu nova denúncia contra o deputado distrital Benedito Domingos (PP). A investigação da Polícia Civil do DF apontou para um conluio entre integrantes do governo que direcionava licitações para aquisição de enfeites natalinos das empresas dos parentes de Benedito. Também foram indiciados o ex-governador José Roberto Arruda e o ex-secretário de Governo José Humberto Pires de Araújo, além dos servidores Geovani Rosa Ribeiro e Irio Depieri, dos empresários da família do distrital. De acordo com o MP, esquema foi praticado em 18 regiões administrativas do DF. O inquérito, que tramita em foro especial, será encaminhado para a procuradora-geral da Justiça do DF, Eunice Carvalhido. Ela pode pedir que as investigações sejam aprofundadas ou ajuizar ação penal contra os indiciados. No sitio do Jornal de Brasília temos a informação de que Benedito Domingos afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ficou sabendo do indiciamento pela imprensa. Em nota, a assessoria de José Humberto Pires de Araújo divulgou que "a defesa não teve acesso ao relatório final do inquérito, mas pode afirmar categoricamente que as acusações são infundadas”. O advogado de Arruda, Cristiano Maronna, não foi localizado para comentar o caso, assim como os demais indiciados. Os indiciados foram enquadrados no Artigo 288 do Código Penal, que tipifica a associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. E também no artigo 90 da Lei 8.666/93, a lei das licitações e contratos públicos, por fraude em licitação.

A população paga

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ainda não decidiu os rumos legais da greve dos servidores da saúde do DF. Eles estão com as atividades paralisadas desde segunda-feira, dia 27, sem que até agora nenhum acordo tenha sido firmado entre a categoria e o Governo do Distrito Federal (GDF). Na quarta-feira, dia 29, o GDF entrou com uma ação de ilegalidade garantindo que as reivindicações do setor foram aceitas pela Secretaria de Saúde. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Saúde do Distrito Federal (Sindsaúde-DF), por sua vez, contesta dizendo que alguns itens da negociação, como por exemplo, o auxílio-alimentação, foram conquistados por todos os servidores e não são exclusividade da categoria. Bem, segundo o Sindsaúde, cerca de 10 mil servidores estão parados, aproximadamente 50% da categoria. Até que a Justiça defina se é legal ou ilegal, os servidores mantêm a greve. A assembleia da categoria está marcada para segunda-feira, dia 4 de julho, às 10h.
Então tá... vamos aguardar.

O alerta do TCU

A atenção em relação a segurança na área de Tecnologia da Informação (TI) dos órgãos públicos não está sendo adequada e o tratamento dado a este assunto tem sido insuficiente para garantir a segurança da informação nas administrações públicas, além de não tratarem os riscos aos quais estão expostas. Esta constatação é do Tribunal de Contas da União (TCU) que vem alertando para a vulnerabilidade dos sistemas, o que tem ocasionado as invasões ocorridas recentemente em páginas eletrônicas do governo federal. Um levantamento feito em 2010 apontou que em 265 instituições públicas, apenas 17% faziam análise dos riscos aos quais estão submetidas; 25% gerenciavam os incidentes de segurança e 35% possuíam política corporativa de proteção da informação. Mas, uma auditoria recente do TCU sinaliza para uma situação que continua preocupante. O TCU recomenda que a administração pública federal defina um trabalho permanente e sustentável de acompanhamento na área de TI para garantir a segurança da informação.